A POLÍTICA É BOA, O PROBLEMA SÃO OS POLÍTICOS. (O HOMEM É POR NATUREZA UM ANIMAL POLÍTICO – Aristóteles)

 

Política burraQuando se fala em política logo surgem as piadinhas, trocam de assunto, pois é da cultura do brasileiro não querer discutir “futebol e política”, pois são assuntos onde cada um tem sua opinião, que deve ser respeitada, até porque “paixões” são fortes e passageiras.

Percebe-se por trás dessa cultura um atraso muito grande da sociedade, que delega aos políticos eleitos o seu destino e, quando o desemprego e a inflação disparam, e criam novos impostos, logo as massas se levantam e começam a dizer que todos os políticos são ladrões, bando de picaretas, etc. Ora, a política aplicada na economia não foi a mais correta, nos exemplos citados, mas não que os envolvidos sejam ladrões, pois outros fatores podem ter somado para alterar os resultados desejados.

Em definição, política é a “arte de governar” ou “a maneira de agir com o fim de obter o que se deseja” (Nomenclatura da Língua Portuguesa; J. Carvalho e Vicente Peixoto). Através deste conceito devemos entender que a política e o político não dizem respeito apenas às atividades exercidas por candidatos eleitos em seus respectivos cargos públicos; para simplificar, podemos dizer que a política é a ideia, e o político é a pessoa (ou agente) que aplica a ideia. Na nossa casa diariamente fazemos política, seja na definição da comida a ser feita, do destino do passeio de fim de semana, etc.

Na área da administração, na gestão de recursos humanos, por exemplo, política deverá ser um conjunto de orientações, baseadas nas crenças e valores da Empresa, que devem nortear as relações de trabalho, dando sustentação às estratégias da empresa, de forma dinâmica e duradoura. Em suma, é a busca de um desenvolvimento mútuo entre pessoas e empresas.

A essência e o princípio fundamental da política têm a ver com governação, domínio e sujeição. Política diz respeito à condução de um povo ou de uma nação a alguma situação específica, sendo a atividade na qual os homens decidem as regras pelas quais viverão e os objetivos que querem buscar coletivamente[1].

Mas, se a política diz respeito ao desenvolvimento de ideias e conceitos que nos ajudam a estabelecer o que queremos e a defender nossos interesses comuns como sociedade, então por que tanta rejeição a essa atividade no Brasil?

Os escândalos envolvendo os políticos, divulgados diariamente na mídia, fazem a política partidária no Brasil uma atividade repugnante, que dá náuseas, mas isso por si só, não explica o fenômeno. A política partidária representativa, da forma como é praticada no Brasil, separa o eleito do eleitor; não existe uma cobrança efetiva da população sobre os eleitos. Estes, por sua vez, não representam a população, mas apenas o grupo ou grupos que os elegem; isto é outro fator de fracasso da política brasileira, pois os eleitos não discutem ideias para o bem comum de toda a população, mas apenas dos seus “dominadores”, ou seja, que bancaram suas campanhas milionárias e que os perpetuarão em seus cargos, como verdadeiros “políticos profissionais”, que se perpetuarão em seus cargos, sendo eleitos infinitos mandatos.

Mas para que meus amigos leitores entendam melhor o que disse nestes primeiros parágrafos, quero transcrever partes de um artigo que retirei de uma fonte fidedigna (não acusada de ser mídia comprada), que me parece retratar bem o problema pelo qual estamos passando como nação, e que dependemos desses esclarecimentos para podermos contribuir politicamente, discutindo qual o melhor caminho para o Brasil, pois a solução passa longe de elegermos bons “políticos” ou “economistas”, como diz Mansueto: “Os líderes são importantes para ajudar a sociedade a entender os problemas e os dilemas, mas a resposta para a crise precisar vir de nós e não de economistas ou políticos supostamente iluminados.”[2]

 “Por que nossa política é tão burra[3]

 Pode dizer que eles não representam você. Que são todos ladrões. Mas a razão da picaretagem está mais próxima de nós do que do Congresso. E a solução também.

 A raiz do problema

O novato estava tão incomodado com o bate-boca no plenário da Câmara que o veterano foi consolá-lo. “Olha, Tiririca, eu entendo seu nervosismo”, disse Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), descendente do Patriarca da Independência, cuja família está na política nacional desde 1822. “É que você está acostumado com o circo. O circo é um ambiente de paz, harmonia, alegria. E de organização. Aqui é essa baderna, essa gritaria danada”, disse o deputado de 83 anos e nove mandatos. Tiririca concorda. “Nos três primeiros meses, fiquei muito acuado. Mas vi que funcionava assim, e ponto”, diz o segundo deputado mais votado da história, com 1,35 milhão de votos (atrás apenas do falecido Enéas). Mas, mesmo com tanta popularidade, Tiririca vai abandonar a política. Quando o Partido da República o convidou a ser candidato, sua mãe o convenceu a aceitar porque assim ele poderia “ajudar muita gente”. “Só que não é assim. É interesse próprio, é interesse de partido, é interesse do governo.” Na campanha, ele prometeu contar ao eleitor o que fazia um deputado federal. Hoje ele sabe. “É uma pessoa que trabalha muito e produz muito pouco.”

Tiririca virou ícone da descrença na democracia brasileira. Da sua eleição ao anúncio de volta à vida circense, a mensagem é a mesma – “pior que está não fica”. Mas será que as coisas vão tão mal assim? Comparado aos nossos colegas emergentes, somos até uma democracia admirável. Nossas eleições são livres. Nosso sistema de votação eletrônica, embora peque em transparência, é referência mundial. Nossa imprensa é independente, ao menos nas principais capitais. E temos três poderes bem divididos. Ok, a presidenta tem grande poder – como administrar um orçamento de R$ 2,3 trilhões e criar medidas provisórias com valor de Lei. Mas, para servir de freio a ela há 513 deputados e 81 senadores que estão lá representando o povo e seus Estados. Sem a aprovação deles, no Congresso, o Executivo não faz nada. No papel, é um modelo lindo. Só que na prática eu, você e a torcida de todos os times da pátria sabemos que a verdade não é bem por aí.

Tudo funcionaria bem, não fosse o fato de, em vez de um mandato, o Congresso receber carta branca de seus eleitores. Sim, deixamos nossos representantes fazerem o que quiserem com seus cargos. Passado um mês desde a eleição de 2010, um em cada cinco eleitores havia se esquecido em que parlamentar tinha votado, segundo pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral. Já o Estudo Eleitoral Brasileiro, feito pela Unicamp, mostra que 70% esqueceram em 2010 em que deputado votaram quatro anos antes. Não é que o brasileiro não sinta que seus representantes o representem. Ele sequer sabe quem é o seu representante. E, sem isso, o congressista não tem controle. Faz o que quer.

Vamos às urnas a cada dois anos, mas no resto do tempo não participamos das escolhas feitas no bairro, na igreja, no trabalho e nos outros espaços que fazem parte da nossa vida. “A política virou um departamento à parte, dissociado da sociedade”, diz o deputado federal Chico Alencar (PL-RJ). “E o povo a vê como uma instância que não lhe diz respeito.” O resultado é que dificilmente a carreira política atrai as pessoas mais capacitadas. Você tem algum amigo talentoso? Pois bem, provavelmente ele não quer ser político. Em geral, pessoas talentosas vão à universidade, escolhem uma profissão e vão brilhar muito em uma empresa ou em qualquer espaço onde lhes deem recompensas mais imediatas e palpáveis. A política é frustrante demais. Para entrar nela, é preciso atravessar a piscina de lama do financiamento eleitoral. Depois, é necessário lutar contra um grupo de pessoas que estão lá por motivos que não são exatamente “a formação de um país melhor”. A quem então interessaria a profissão de suas excelências?

PIOR QUE O CONGRESSO, SÓ OS PARTIDOS
Porcentagem de avaliação boa ou ótima por instituição*

Igreja Católica – 68,5%
Rede Globo – 64,8%
Igreja Evangélica – 58,6%
Governo Federal – 49,9%
Grandes empresas – 47,5%
Congresso Nacional – 22,9%
Partidos Políticos – 19,4%

*Estudo Eleitoral Brasileiro, Centro de Opinião Pública, Unicamp, 2010

Em alguns países, como nos EUA, a eleição para a Câmara é como uma competição de 100 metros rasos – cada cadeira representa um distrito, disputado por alguns poucos candidatos próximos ao eleitor. Em outros países, como a Espanha, é como uma prova de equipe – vota-se num partido, que apresenta uma proposta política. Já no Brasil, temos uma ultramaratona. São milhares de candidatos disputando as cadeiras de um Estado inteiro, cada um correndo por si. Segundo o cientista político Barry Ames, da Universidade de Pittsburgh, esse nosso sistema dá espaço para quatro tipos de candidatos – e nenhum deles é aquele seu amigo talentoso. Vamos chamá-los de Líderes de Entidade, Burocratas, Caciques e Pastores.

Em regiões metropolitanas, quem tem mais chance são os Líderes de Entidades: sindicatos, federação de indústrias, associações de comerciantes e conselhos de profissionais. Essas entidades se organizam em torno dos interesses de sua categoria e lançam líderes para defendê-los em Brasília. Já em campanhas espalhadas pelo Estado, ganham uma vantagem tremenda os Burocratas, como os secretários de educação ou saúde. Eles são figuras que, por terem ocupado cargos estratégicos no Executivo, têm uma grande exposição para a população – e acabam lembrados na hora das urnas.

Agora, no eleitorado de municípios menores, quem ganha são os Caciques – geralmente, membros de famílias políticas tradicionais na região. Uma vez no poder, elas conseguem fortalecer sua influência alimentando seu curral eleitoral com verbas federais. E, por fim, há uma última possibilidade: juntar votos de algumas poucas pessoas que tenham algo em comum, mas que estejam espalhados por todo o Estado. A princípio, isso vale para qualquer minoria – vegetarianos, correntes ideológicas radicais, descendentes de imigrantes, LGBTs… Mas para se eleger é preciso mais do que uma identidade. É necessário ter líderes, uma estrutura de campanha e uma rede de seguidores. Hoje, quem tem isso mais bem organizado são os pastores de igrejas evangélicas.

Essa divisão tem um problema sério: o poder se torna um incentivo por si mesmo. Só será eleito quem já tiver poder. Afinal, como competir com um burocrata que tem a máquina pública a seu lado? Ou com um líder religioso que controla as almas de seu rebanho? Diante do moto-perpétuo político, não há espaço para pessoas com talento, nem para os interesses do cidadão comum. Assim, a política deixa de ser um lugar para a discussão de ideias ou para a construção de um país melhor – ela apenas serve para manter as antigas e duvidosas estruturas. Ou seja, melhorar a nossa vida não necessariamente está em debate por lá.

Outra questão grave em nossa triste realidade é o financiamento das campanhas políticas feito por empresas. Mas por que o setor privado doa tanto dinheiro para um político se reeleger? Para fortalecer as instituições democráticas? Não exatamente. As empresas que mais doam são também as com maiores interesses no governo, sim, aquelas que mais tarde terão contratos para realizar obras públicas. Milhões vêm de bancos privados, que dependem da política econômica do governo. Ao que tudo indica as empresas não doam – elas investem. Com a grande quantidade de empresários e políticos sendo processados nos escândalos com o dinheiro público (corrupção), espera-se que isso seja logo corrigido.

Em Brasília, 19 horas

 “A figura do político está mais por baixo do que umbigo de cobra. Você vira um leproso quando é candidato. Chega a machucar”, diz o deputado federal Guilherme Campos, líder do PSD na Câmara. E depois de eleito? “Aí, todo mundo é seu amigo.” Portanto, aos eleitos, parabéns. Agora, o parlamentar receberá uma bela estrutura do Estado para exercer suas atividades. O salário é bom, mas não é de marajá. É próximo ao de diretores de empresa: R$ 26,7 mil. Depois, será sorteado seu gabinete. Se tiver sorte, ele irá para o anexo IV – um prédio com balcões de companhias aéreas no térreo, elevadores exclusivos parlamentares, gabinetes de 39 m2 e banheiro privativo. Se tiver azar, terá de se contentar com o anexo III – o “favelão”. Então, receberá belos R$ 78 mil mensais para contratar a equipe de até 25 funcionários em seu gabinete. E, para cobrir gastos com combustível, avião, telefone e divulgação de suas atividades, há o “cotão” – uma ajuda de R$ 21 a R$ 44 mil. Somando tudo, temos o segundo parlamentar mais caro do mundo, depois do americano.

Mas o que ele consegue fazer com tudo isso? Se sua função fosse propor projetos de lei, a coisa iria bem: em 2012 foram apresentados 1.841 projetos. Só que, deles, apenas 13 foram aprovados (e desses, quatro foram originados no Congresso. QUATRO, sendo que um era para aumentar o salário dos servidores do Senado). Em parte isso acontece porque uma infinidade dos projetos é irrelevante – datas comemorativas e propostas estapafúrdias, como a penalização da heterofobia e a obrigatoriedade da plantação de uma árvore a cada criança nascida. “O mais frustrante no Congresso é a incapacidade de realizar aquilo que você promete na campanha”, diz Fernando Gabeira (PV-RJ), que, depois de quatro mandatos de deputado federal, abandonou a Câmara para tentar a eleição a governador do Rio de Janeiro em 2010. “Já os grandes temas de porte nacional foram levados ao Tribunal de Justiça, como o aborto de anencefálicos, a união civil e a marcha da maconha”.

AS TENTAÇÕES DO PODER

É tudo ladrão? Não. Mas veja como os parlamentares podem usar a política para tirar proveito próprio.

1. O TIRA-GOSTO

Cada parlamentar custa em média R$ 7,4 milhões por ano. Com a verba de gabinete, é comum contratar funcionários domésticos e retribuir cabos eleitorais e doadores de campanha. O senador Fernando Collor (PTB-AL), por exemplo, já chegou a pagar com verba de gabinete o jardineiro da Casa da Dinda e duas arquivistas do “Centro de Memória Fernando Collor”. Já o “cotão” pode ser indevidamente usado para comprar jornalistas, pagar material de campanha e contratar empresas-fantasmas.

2. O LANCHINHO

Para continuar na vida política, os caciques regionais precisam manter seu curral eleitoral. Como? Com as “emendas parlamentares” – o direito de remanejar R$ 15 milhões do Orçamento Geral da União. Com elas, o parlamentar constrói creches, compra ambulâncias e fortalece alianças com prefeitos locais. Se quiser se reeleger ou disputar um cargo executivo, meio caminho andado. Mas tem mais. Essas emendas podem ir para entidades-fantasmas, contratos superfaturados, ONGs de amigos…

3. O PRATO COMERCIAL

Políticos podem propor e votar matérias de acordo com os interesses dos setores que os elegeram. Para isso, eles se organizam em Frentes Parlamentares – grandes bancadas suprapartidárias que defendem causas específicas, como ambiente e porte de armas. Mas há também os interesses de quem pagou a eleição. E é nesse momento que lobistas e financiadores de campanha recebem o retorno de seus investimentos. “Fiz um projeto para proibir embalar bebidas alcoólicas com garrafa PET”, diz o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). “Mas o projeto foi destroçado nas várias comissões em função de lobbies.”

4. O BANQUETE

Para que um presidente consiga governar, ele precisa de apoio no Congresso. E o que o Planalto pode oferecer em troca são ministérios. O PMDB ficou com a Previdência, Minas e Energia e outros três. O PDT, com o Trabalho. PCdoB, com os Esportes. O PP, de Maluf, com as Cidades. E por aí vai. Para o governo, isso dói bastante, porque significa comprometer parte do programa de governo. Mas, se não quiser abrir mão, vai precisar utilizar mecanismos menos ortodoxos, como mensalidades em troca de votos. Como no Brasil temos 24 partidos na Câmara, sendo que o maior tem apenas 17% das cadeiras, há muito que se negociar.”

Obrigado pela paciência de ter chegado até aqui; com certeza você é alguém que quer o melhor para o Brasil também. Quero finalizar dizendo que não basta somente conhecermos o problema, é só o começo; temos a gravíssima crise de caráter de muitos representantes nossos e, por isso, como disse Agostinho de Hipona: “Sem justiça, uma associação de homens unidos pela lei não tem como progredir.” Há muito por ser feito.

[1] KELLY, Paul (et al), tradução Rafael Longo. O livro da política. 1 ed. – São Paulo: Globo, 2013. 352 p.

[2] https://mansueto.wordpress.com/2015/12/06/economistas-e-politicos-quem-nos-salvara-nenhum-dos-dois/

[3] http://super.abril.com.br/comportamento/por-que-nossa-politica-e-tao-burra

 

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