GOVERNO ÚNICO, ESTADO JUDICIAL, POLICIAL OU DEMOCRÁTICO? O QUE É MELHOR?

Atualmente quase tudo se resolve na justiça: são conflitos familiares, entre vizinhos, entre pessoas físicas e jurídicas. Mas e os outros poderes da República? O Executivo e o Legislativo estariam tão preocupados em administrar contratos, propinas e interesses internos que esqueceram a condução da sociedade de forma ordeira e progressista? São disputas diversas que antigamente eram resolvidas com uma boa prosa, regada a chimarrão e um pedido de desculpas por parte do culpado, mas hoje o que mais se ouve é: “Vou te processar”.

Vejamos alguns exemplos:

“Pai e filho são impedidos na justiça de jogarem futebol.”[1]

“Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Canoas ingressaram na Justiça nesta segunda-feira cobrando repasse de verbas do governo do Estado.”[2]

“Estado descumpre decisão judicial de interditar caixa d’água do Sanatório Partenon.”[3]

Tudo o que acontece hoje nos leva a concluir que não há mais diálogo, compreensão e tolerância entre as pessoas; que a justiça, como instituição, está acima do bem e do mal e pode resolver todas as questões. Mas será assim mesmo? E quando a parte “condenada” diz que não vai acatar a decisão porque não tem dinheiro? Vão todos presos? Pode-se prender um estado ou retirar-lhe o patrimônio, que é público?

A primeira consideração que faço sobre essa radicalização das relações humanas é que as pessoas são levadas a buscar soluções em quem se apresenta como solução derradeira: a justiça. É fato de que entre as profissões existentes no Brasil, sempre houve muito glamour entre as ditas “carreiras jurídicas” sendo, portanto, uma cultura introduzida na sociedade brasileira já no tempo do Brasil vice-reino de Portugal, lá pelos anos de 1800, quando D. João VI trouxe na bagagem o Curso de Direito e elitizou o ensino no Reino, que deveria atender as necessidades da monarquia.

“A fixação da Família Real portuguesa no Brasil alterou, em certa medida, a situação deste território. De simples colônia passava à condição de sede da monarquia lusitana. Modificações na organização administrativa tinham de se implantar, dada a transferência para o Rio de Janeiro do governo, das repartições e dos tribunais vindos de Lisboa.”[4]

Mas seria essa tendência uma mera cultura herdada da colonização portuguesa? Não estaríamos nós sendo preparados para um governo único, diante de tanta fragilidade dos atuais governos em gerir os negócios estatais e proporcionar a paz social? Pelo visto, há uma falta de liderança generalizada pelo mundo, basta olharmos como grupos radicais estão tomando conta de certos países por total falta de poder dos seus governos (Ex.: Síria). Pelo visto, a democracia, tão venerada pela sociedade estruturada no estado de direito, como sistema político onde o povo exerce o poder soberano através de seus representantes eleitos democraticamente, tem se tornado uma forma de governo falha, sem autoridade, onde todos mandam e, paradoxalmente, ninguém manda, pois se acham no direito de fazer o que bem querem, esquecendo-se do famoso princípio de que “meu direito vai até onde inicia o direito de outrem”, gerando no país quase uma situação de anomia[5].

Faço aqui um pequeno relato histórico para trazer mais luz sobre essa questão da “fraqueza da democracia”; trata-se do jovem Daniel, levado para a Babilônia entre os primeiros exilados de Judá, em 606 a.C., vivendo no palácio do Imperador Nabucodonosor, como estudante, estadista e profeta de Deus; Babilônia se firmara como a primeira potência dominadora mundial. Certo dia o rei teve um sonho perturbador com uma estátua, o qual nenhum mago do reino conseguiu interpretar; mas Daniel recebeu de Deus a interpretação e a estátua significava os quatro últimos impérios mundiais até a vinda de Jesus Cristo. A cabeça de ouro (Babilônia); o peito e os braços de prata (Medo-Persa); o ventre e os quadris de bronze (Grécia); e, pernas de ferro, e os pés – parte de ferro e parte de barro (Roma). O ouro, a prata, o bronze e o ferro com barro revelam que o mundo não melhorará moralmente, nem politicamente, e sim piorará cada vez mais. Ferro e barro não se misturam, demonstrando que vivemos dias em que as “nações unidas”, tão propaladas pela ONU, não passam de ficção; o ferro é governo ditatorial, totalitário, que existe em todos os continentes, em maior ou menor grau; o barro é o governo do povo, democrático, republicano, uma vez que o barro é formado por diversas partículas soltas, indicando governo do povo. A inferioridade destes últimos materiais é uma descrição bíblica da degeneração da raça humana alienada de Deus.[6]

Alfhavile e favela

Figura 1 – “Democracia = Ferro e barro não se unem”.

MAS JÁ EXISTIU NA HISTÓRIA NAÇÃO “GOVERNADA” POR JUIZ?

De fato, governada não seria bem o termo, mas julgada sim: a Nação de Israel. Quando o líder Moisés recebeu de Deus as tábuas da Lei, recebeu ordenanças quanto à moral e à religião dos Israelitas. Nela encontravam-se longas definições de pensamentos pecaminosos ou ações que poderiam ocorrer em qualquer faceta da vida diária, além de procedimentos específicos a serem adotados diante das transgressões. Contudo, ela não estabeleceu qualquer forma de governo humano ou um corpo administrativo. Sob a Lei, os israelitas deveriam conduzir suas vidas através de sua consciência, e não através de governantes humanos que validavam um poder governamental através de um corpo policial ou de forças armadas. As penalidades aplicadas aos que desobedeciam ou transgrediam a lei aconteciam em cada comunidade, pelos próprios habitantes daquela comunidade, sob a supervisão dos anciãos. Os anciãos supervisionavam as resultantes ofertas e outros procedimentos religiosos. Cada pessoa era responsável por seu comportamento diante de Deus, sua família e a comunidade. Essa era uma forma teocrática em seu verdadeiro sentido: o próprio Deus atuava no lugar de um rei humano. Será que essa forma de governo funcionava? Depois que entraram na terra prometida, os israelitas viveram por mais de 350 anos sem qualquer rei humano ou governo central. “Naqueles dias Israel não tinha rei algum, cada um fazia o que lhe parecia melhor” (Juízes 21:25). Esse arranjo teocrático não resultou em anarquia. A evidência prova que isso produziu excelentes resultados.

Conforme necessário, de tempos em tempos, Deus selecionava e designava juízes. Os juízes agiam como líderes, porém, mais num sentido militar do que num sentido governamental. Às vezes, mais de um juiz era designado. Eles não recebiam qualquer autoridade executiva especial e nem tampouco agiam como reis sobre Israel, pois o próprio Deus era seu único governante. Os capítulos concludentes do livro de Juízes contêm um relato interessante e incomum de como a justiça era administrada sob esse arranjo no caso de um crime peculiarmente grave.

O registro bíblico mostra que durante mais de dois terços do período dos juízes houve paz na terra. Durante o tempo em que os juízes eram comissionados para livrar Israel das mãos inimigas, houve três períodos de quarenta anos e um período de oitenta anos nos quais houve “paz” (Juízes 3:11; 3:30; 5:31; 8:28). Nunca mais houve qualquer período tão cheio de paz como durante o período dos juízes.[7]

Com o passar dos anos, o povo de Israel se multiplicou e iniciou um processo de degradação ética e moral. Embora estivessem diretamente sob o justo governo de Deus, os judeus passaram a reivindicar para si um governador humano: “Constitui-nos, pois, agora, um rei sobre nós, para que nos governe como o têm todas as nações” (I Samuel 8: 5). E a resposta de Deus foi: “Disse o Senhor a Samuel: Atende à voz do povo em tudo quanto te dizem, pois não te rejeitaram a ti, mas a mim, para eu não reinar sobre eles” (I Samuel 8:7).

E por já saber disso foi que Deus advertiu o povo, descrevendo com perfeição o que significa o governo e a dominação humana:

Este será o direito do rei que houver de reinar sobre vós: ele tomará os vossos filhos, e os empregará no serviço dos seus carros, e como seus cavaleiros, para que corram adiante deles; e os porá uns por capitães de mil e capitães de cinquenta; outros para lavrarem os seus campos e ceifarem as suas messes; e outros para fabricarem suas armas de guerra e aparelhamento de seus carros. Tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomará o melhor das vossas lavouras e das vossas vinhas, e dos vossos olivais, e o dará aos seus servidores. As vossas sementeiras e as vossas vinhas dizimará, para dar aos seus oficiais e aos seus servidores. Também tomará os vossos servos, e as vossas servas, e os vossos melhores jovens e os vossos jumentos, e os empregará no seu trabalho. Dizimará o vosso rebanho, e vós lhe sereis por servos. Então naquele dia clamareis por causa do vosso rei, que houverdes escolhido; mas o Senhor não vos ouvirá naquele dia.[8]

TODOS OS GOVERNOS SÃO INSTITUÍDOS POR DEUS

Deus advertiu a nação de Israel que um governo centralizado iria levá-los a muitas dificuldades, porém, continuaram a insistir que Deus desse a eles um rei humano. Deus concedeu-lhes seu pedido. Escolheu um homem bom e capaz, Saul, como seu primeiro rei. Com o passar do tempo, as boas qualidades que levaram Saul a ser escolhido foram corrompidas. Deus rejeitou Saul e escolheu outro rei para Israel, o jovem Davi que veio a se tornar um homem “agradável ao coração [de Deus].” (1 Samuel 13:14) Mesmo um homem dessa envergadura não evitou sérias transgressões. O reino de Davi foi marcado por escândalos pessoais e tragédias familiares.

Salomão, filho de Davi, foi chamado de “o mais sábio de todos os homens”. Seu reinado de 40 anos foi marcado por paz, prosperidade e felicidade, porém, ao adquirir mais idade, Salomão também se tornou infiel a Deus. (1 Reis 11:4-6) Em resultado disso, o filho de Salomão, Roboão, assumiu o trono e Deus dividiu a nação, para sempre, em dois reinados: dez tribos ao norte (Israel) e duas tribos ao sul (Judá). — 1 Reis 11:9-13. Acabou em fracasso total uma forma de governo centralizado sobre todo o Israel. Duraram apenas três gerações, mesmo considerando o fato de que Deus era quem selecionava os reis.

A perspectiva do Novo Testamento mostra que os governantes, na qualidade de autoridades instituídas por Deus, não devem ser resistidos. A autoridade pertence a Deus e a Aliança Noética revela que a autoridade judicial foi delegada aos homens. Sempre que alguém se rebela contra aqueles que estão autorizados por Deus a exercer Sua autoridade, há uma rebelião contra Deus. “Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos (Romanos 13:1-5).”[9]

GOVERNO HUMANO ÚNICO

Diante da atual crise de governabilidade vista no mundo inteiro, podemos vislumbrar que a humanidade caminha para um desfecho, conforme inúmeros estudos já difundidos em livros e na internet, motivo pelo qual não pretendo me alongar sobre este tema. Quero apenas deixar uma referência àqueles que desejarem se aprofundar no assunto, pois “uma única moeda, uma só economia e uma força militar única são mudanças que apontam em direção de um único governante, um ditador mundial, carismático, inteligente, capaz de impressionar com seu discurso e de comandar um poderoso exército. Este homem que surgirá no cenário mundial será o “feroz de cara”, o Anticristo. A questão crucial é que o princípio da justiça de um governo só pode vir de um código de leis e normas baseado em amor, caso contrário será imperfeito, injusto e mau. ”[10]

É POSSÍVEL ALGUÉM SER SACERDOTE, REI E JUIZ AO MESMO TEMPO?

Vários textos falam de um Messias Rei, que ele irá JULGAR e ensinar a “sua doutrina” às nações: “Porque brotará um rebento do tronco de Jessé, e das suas raízes um renovo frutificará.
E repousará sobre ele o Espírito do Eterno, o espírito de sabedoria e de entendimento, o espírito de conselho e de fortaleza, o espírito de conhecimento e de temor do Eterno. E deleitar-se-á no temor do Eterno; e não JULGARÁ segundo a vista dos seus olhos, nem repreenderá segundo o ouvir dos seus ouvidos. Mas JULGARÁ com justiça aos pobres, e repreenderá com equidade aos mansos da terra; e ferirá a terra com a vara de sua boca, e com o sopro dos seus lábios matará ao ímpio” (Isaías 11: 1-4). “Não faltará, nem será quebrantado, até que ponha na terra a justiça; e as ilhas aguardarão a sua lei” (Isaías 42: 4).

O Messias é Sacerdote, Rei e Juiz, conforme se depreende do texto bíblico: “Mas quando este sacerdote acabou de oferecer, para sempre, um único sacrifício pelos pecados, assentou-se à direita de Deus. Daí em diante, ele está esperando até que os seus inimigos sejam colocados como estrado dos seus pés; porque, por meio de um único sacrifício, ele aperfeiçoou para sempre os que estão sendo santificados” (Hebreus 10:12-14).

O futuro serve à glória do Senhor Jesus. Isso se verifica em Zacarias 8.3: “Assim diz o Senhor: Voltarei para Sião e habitarei no meio de Jerusalém; Jerusalém chamar-se-á a cidade fiel, e o monte do Senhor dos Exércitos, monte santo”. QUEM VOLTA? Aquele que já esteve aqui uma vez: Jesus Cristo! Quem tem Jesus tem a vida, e essa vida deve e tem de caracterizar o nosso dia-a-dia! Senão estaremos nos enganando a nós mesmos.[11]

TEXTO RELACIONADO INDICADO PELO AUTOR DO BLOG:  http://www.chamada.com.br/mensagens/democracia_tempos_finais.html

Israel

Figura 2-“Voltarei para Sião e habitarei no meio de Jerusalém”.

 

 

 

 

 

[1] http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/07/e-besteira-diz-pai-que-garantiu-direito-de-jogar-futebol-com-o-filho-em-casa.html

[2] http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/07/acoes-judiciais-expoem-crise-na-saude-no-estado-4796216.html

[3] http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/dia-a-dia/noticia/2015/04/estado-descumpre-decisao-judicial-de-interditar-caixa-d-agua-do-sanatorio-partenon-4744593.html

[4] http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141993000300006&script=sci_arttext&tlng=es

[5] http://www.dicio.com.br/anomia/ = Que não possui norma; desprovido de lei(s); sem regra(s); anarquia ou desorganização.

[6] Bíblia Sagrada – livro de Daniel, capítulo 2. http://www.estudantesdabiblia.com.br/licoes_cpad/1998/1998-03-12.htm

[7] http://www.cacp.org.br/sera-que-deus-opera-mediante-uma-organizacao/

[8] Bíblia Sagrada – livro de I Samuel, capítulo 8, versos 11 a 18.

[9] http://www.chamada.com.br/mensagens/acao_social.html#.VclApP8698I.wordpress

[10] http://pastorzico.blogspot.com.br/2008/08/o-governo-de-deus-e-poltica-dos-homens.html

[11] http://www.chamada.com.br/mensagens/palavra_futuro.html

 

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2 comentários sobre “GOVERNO ÚNICO, ESTADO JUDICIAL, POLICIAL OU DEMOCRÁTICO? O QUE É MELHOR?

  1. Parabéns pelo seu blog, pr. Paulo. Uma ação coerente é pregar o que se vive, porém, mais desafiador e relevante é escrever para as gerações. É necessário ter coragem e aqui vemos quem acredita que essa nação pertence ao Senhor Jesus. Orei esta manhã por você e sua família. Abraço, Jair.

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